Livro: SUPERENDIVIDAMENTO - GERALDO DE FARIA MARTINS DA COSTA - Sebo Online Container Cultura

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SUPERENDIVIDAMENTO

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História do Livro

Este livro compara, em linguagem direta e didática

a excepcional proteção do consumidor de crédito no direito francês com a insuficiente proteção no direito brasileiro, apesar dos esforços do Código de Defesa do Consumidor. Confronta as regras existentes em ambos os ordenamentos, ressaltando, inicialmente, as similitudes e diferenças quanto ao seu domínio de aplicação.

Estuda a formação e execução do contrato de crédito, a proteção da honra e da vida privada do consumidor, sob o prisma dos direitos da personalidade. Descreve os institutos franceses que visam a prevenir o endividamento excessivo e a tratar os consumidores náufragos do crédito. Analisa, ainda, a ligação entre o contrato de consumo principal e o contrato de crédito, e os regimes especiais das garantias pessoais e os regimes especiais para o superendividamento.

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