Segundo o autor, o país ainda vive uma "democracia schumpeteriana", ou seja, de caráter meramente formal da competição eleitoral, o que seria "insuficiente".
Ao lado do formalismo eleitoral, avalia, é preciso que o país avance na consolidação dos direitos civis e sociais. "O Brasil tem belas leis, mas muitas delas são violadas e poucos são os punidos, em especial, se forem membros da elite política, social, econômica ou militar.
Um estado de direito democrático pressupõe a existência de segurança jurídica. Esta só pode florescer quando há uma ordem conhecida e respeitada. O que definitivamente não é o nosso caso", revela.
Zaverucha mostra que, em oito anos de governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso não só não foi capaz de modificar a Constituição de 1988, que ainda mantém resquícios da Carta autoritária de 1967, como aumentou o que chama de "militarização" da segurança pública.
Segundo ele, FHC fez com que os conceitos de segurança nacional e segurança pública tornassem sinônimos. "Até mesmo o arcabouço jurídico da Doutrina de Segurança Nacional, a Lei de Segurança Nacional, não foi abolida (na gestão FHC)", ressalta Zaverucha.
O que leva algumas pessoas a acreditarem na consolidação da democracia brasileira enquanto outras mencionam sua fragilidade e até mesmo o risco de golpe de Estado? Como explicar a ampla crença na estabilidade democrática brasileira, se apenas 37% dos brasileiros consideram a democracia o melhor sistema de governo, segundo dados coletados pelo instituto chileno Latinobarómetro?
Qual o significado de 65% dos brasileiros não se importarem em ser submetidos a um governo não-democrático contanto que ele resolvesse os problemas econômicos do país? Corremos o risco de nos transformar em uma democracia sem democratas?
Afinal, em que direção a democracia brasileira está caminhando? 'FHC, Forças Armadas e Polícia' permite compreender a democracia em que vivemos e, mais importante, adverte sobre sua fragilidade. Um livro indispensável para compreender a história e o futuro político da nação.
Tags: Forças, armadas, polícia, segurança, política
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