Introdução ao Direito Processual civil e ao processo de conhecimento. Atualizada de acordo o Código Civil, as súmulas do SRF, STJ e TRF e as Leis Federais n. 12.322/2010 e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro). Sumário - I. Introdução à teoria do processo e ao direito processual civil contemporâneos; II. Devido processo legal e outros princípios constitucionais do processo; III. Jurisdição; IV. Competência; V. Teoria da Ação; VI. Os 'Pressupostos Processuais'; VII. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais - Plano da Existência; VIII. Invalidades Processuais; IX. Preclusão; X. Teoria da Cognição Judicial; XI. Litisconsórcio; XII. Intervenção de terceiros; XIII. Alienação da Coisa ou do Direito Litigioso; XIV. Petição Inicial; XV. Julgamento liminar de mérito - a improcedência prima facie; XVI. Citação; XVII. Resposta do réu e revelia; XVIII. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; XIX. Extinção do Processo; XX. Suspensão do processo; Bibliografia.
Tags: Direito, civil ,responsabilidade, advogados, juízes, promotoria, conceitos, processos
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